Webinciso, sa. adj. [Estilo] literario cortado, caracterizado por organizar los conceptos separadamente, en cláusulas breves y sueltas. m. Oración intercalada en otra: en la frase "mi coche, que lo compré hace un año, ya ha sufrido tres averías", las palabras entre comas forman un inciso. Comentario o digresión distinta del tema principal ... WebO artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República e o artigo 11 da CLT, em sua atual redação, destacam: "A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho".
TST - Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de ...
WebYa está disponible el programa del XXIX Encuentro de ICOFOM LAC, que tendrá lugar en México entre el 9 y el 12 de noviembre. Me hace mucha ilusión inaugurar la sección de ponencias con mi ... WebAssim, faz jus à proteção ao seu nome empresarial a Reclamante, podendo ela reivindicar todos os dispositivos legais que tutelam tal direito na legislação brasileira, dentre eles o artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição, segundo o qual a lei assegurará proteção aos nomes de empresas e o o artigo 195, inciso V, da Lei da Propriedade ... desk top thickness sander
ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO, INCISO XXIX - Viva Direitos
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